Os círculos restaurativos são espaços nos quais as pessoas chegam de livre e espontânea vontade, podendo ser propostos partir de uma das partes envolvidas: as testemunhas, o agressor ou a vítima. O círculo ocorrerá com a presença do agressor e/ou da vítima e das pessoas afetadas pela situação, porém não há a obrigatoriedade da participação de pessoas que – apesar de envolvidas – não estejam à vontade para conversar em relação ao fato ocorrido. São encontros orientados por um coordenador, seguindo um roteiro, o que proporciona um espaço seguro e protegido para as pessoas abordarem o conflito, falarem e serem ouvidas com respeito, esclarecendo dúvidas e buscando construir soluções para o futuro, que no caso dos círculos, são os chamados acordos (BRANCHER, 2008).

 

Os círculos restaurativos ocorrem a partir da realização de três etapas – pré-círculo, círculo e pós-círculo –, sendo que a não realização das três etapas não impede que se reconheça a implantação da proposta. Algumas vezes, pela especificidade do tipo de conflito ou pela impossibilidade da participação de uma das partes, esse processo ocorre de forma incompleta. Porém, para que possa ser implantada a metodologia dos círculos restaurativos, é necessária à ocorrência do pré- círculo, que ocorre após a solicitação de uma das partes e da aceitação da outra envolvida. Após a aceitação de ambas as partes, são explicados os processos do círculo restaurativo, ou seja, o pré-círculo. Conforme Brancher (2008, p. 37), o coordenador do círculo deverá:

 

• Explicar o que é justiça restaurativa;

• motivo do círculo 

• resumo do fato;

• o que é; como funciona; quem participará;

• procedimentos e expectativas com relação aos participantes;

• condições oferecidas para a participação;

• como se desenvolverá o encontro;

• o que poderá resultar dos procedimentos;

• possíveis benefícios para os participantes;

• marcar data, horário e local para realização do encontro;

• conferir com o autor e o receptor o resumo do fato;

• prestar esclarecimentos sobre o termo de consentimento;

• colher a assinatura, disponibilizar uma via do termo para o convidado.

 

 

Após o pré-círculo é agendado o círculo restaurativo, onde vítima, agressor e comunidade envolvida sentam-se em círculo, para que se vejam como iguais, para facilitar o diálogo e possibilitar um espaço sem hierarquização por qualquer uma das partes, inclusive do coordenador.

 

O agressor e a vítima irão falar e ouvir sobre seus sentimentos antes, durante e após o conflito. A comunidade envolvida também poderão expressar os sentimentos acerca do que vivenciaram. No momento final serão realizados acordos. A formulação do acordo tem por base as necessidades não atendidas de cada participante, conforme tenham sido identificadas ao longo das etapas (BRANCHER, 2008, p. 38).

 

Para o autor, o acordo consiste em um plano de ações positivas. São estabelecidos compromissos que devem ser concretos, com prazos definidos e identificação dos responsáveis pela ação. O acordo é formalizado mediante o preenchimento de documento específico e assinado por todos.

 

A última etapa, o pós-círculo, tem o caráter de avaliar se o acordo foi efetivado e se houve a superação do conflito. 

 

O pós-circulo será, então, o momento em que se retoma o que ocorreu após o circulo restaurativo para cada parte envolvida. Retoma-se também o acordo, se foi ou não cumprindo.

 

[...] As experiências de círculos restaurativos terão suas replicações nesses cenários em que o grupo interage, pois a partir de uma lógica de diálogo os sujeitos poderão problematizar e superar as dificuldades que se expressam em relações conflituosas com consequências aos sujeitos e ao ambiente no qual o conflito foi gerado.

 

 

Outras Referências

http://www.restorativecircles.org/ 

http://www.cnvc.org/